TODOS POR PENAMACOR

Com experiência, compromisso e ambição

Caras e caros amigos,

É uma honra ser candidato pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Penamacor, nas eleições de 12 de outubro.

Um grande desafio que assumo com confiança, compromisso e uma vontade inabalável de trabalhar para o desenvolvimento do nosso Concelho.

Nos últimos doze anos, assumi funções executivas na Covilhã, mas agora escolhi Penamacor. Fui sensível aos apelos de muitos de vós, do Secretário-Geral do PS e do Presidente António Beites, mas o que mais pesou foi a ligação profissional e emocional que mantenho com este Concelho e com as suas gentes, que tem raízes profundas.

Poder servir aqueles com quem passei tantos momentos felizes na infância, os que servi enquanto funcionário do Município e que o meu pai sempre serviu, significa, para mim, a oportunidade de devolver a esta terra o tanto que ela já me deu.

Estou bem consciente do que Penamacor precisa e da oportunidade única de lançarmos agora um novo ciclo de desenvolvimento.

Muitos passos foram dados pelos executivos anteriores para colmatar as carências estruturais do concelho e as necessidades mais prementes das populações, construindo um conjunto de infraestruturas de base que nos permitem agora projetar o futuro com melhores perspetivas.

O que me move é colocar ao serviço dessa ambição que todos partilhamos a experiência de gestão autárquica nos diversos sectores de atividade que adquiri nos últimos anos, o conhecimento que tenho do território e uma determinação inabalável para dar um novo impulso à economia, ao turismo, ao desporto, à habitação, à educação dos nossos jovens e aos cuidados com os nossos idosos.

Tenho a experiência de quem já fez para poder fazer aqui desde o primeiro dia, sem experimentalismos ou longas aprendizagens, e estou a formar a melhor equipa para me ajudar, gente de trabalho que quer transformar o Concelho, resolver os problemas e implementar novos projetos que promovam a qualidade de vida de todos os Penamacorenses.

Acreditamos num concelho coeso e dinâmico, em que o investimento deve ser repartido entre a Vila e as Freguesias, com foco nas medidas que melhorem o dia a dia de todos em conjunto e de cada um em particular.

É este o caminho que pretendemos fazer consigo! Lado a lado e perto do que importa. Um caminho assente no diálogo e que priorize as pequenas-grandes obras que fazem a diferença na sua vida e da sua família, seja na melhoria da recolha do lixo, nos cuidados com o espaço público, na mobilidade ou no acesso aos serviços e a novas oportunidades de formação, emprego qualificado, cultura, desporto, saúde e bem-estar. Porque Penamacor é de todos: dos que nascem, dos que vivem, trabalham, investem e sentem esta terra como sua. Estamos TODOS POR PENAMACOR. Com experiência, compromisso e ambição.

Um Forte Abraço,

PROGRAMA ELEITORAL

1

ECONOMIA E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO

  • Recuperação de espaços existentes ou construção de novos, para acolhimento de empresas, com particular foco na zona industrial, mas também na vila e aldeias do nosso Concelho;
  • Constituição de um fundo municipal e respetivo regulamento para apoio a empreendedores;
  • Criação de espaços de trabalho (cowork) na Vila de Penamacor e nas Aldeias do nosso Concelho;
  • Criação de um programa de apoio ao comércio tradicional para potenciar o aparecimento de novos espaços e/ou modernização dos existentes;
  • Revitalização e reforço do papel da incubadora de empresas, no apoio a criação empresas (start-ups) e de apoio a novas ideias de negócio;
  • Implementação de uma via verde para investimento a nível de procedimentos municipais, licenciamentos ou outros, nos Serviços Municipais, reduzindo os tempos de espera e burocracia, privilegiando os investidores;
  • Criação de um gabinete de apoio ao empresário e investidor que ajude na obtenção de fundos comunitários para modernização da empresa, redução de custos fixos, ampliação de instalações, desenvolvimento do negócio e da marca, entre outros;
  • Continuar a promover a qualidade e sustentabilidade da marca “Terras do Lince” assim como os produtos locais a ela associados; 
  • Criação de um Pelouro específico para a Cooperação Transfronteiriça, por forma a afirmar a centralidade do nosso Concelho na Península Ibérica e da importância da nossa fronteira, para a região;

2

HABITAÇÃO

  • Desenvolvimento de novos projetos de construção e/ou reabilitação de habitações destinados a arrendamento acessível e conclusão dos projetos de habitação em curso, 13 fogos habitacionais;
  • Construir o loteamento da Estruturante Sul, na vila de Penamacor;
  • Elaboração do projeto de loteamento da “Vila Rica” – Desenvolver esforços para a promoção de novos loteamentos municipais para construção de habitações, elaborando um regulamento para a venda dos referidos terrenos, privilegiando quem trabalhe e vive em Penamacor, que esteja à procura de primeira habitação;
  • Elaboração de Regulamento de arrendamento de habitação, privilegiando, os jovens e quem trabalhe ou venha trabalhar em Penamacor;
  • Elaborar programa municipal de apoio à reabilitação de casas, para arrendamento, a custos controlados;
  • Desenvolver incentivos para os proprietários no sentido de disponibilizarem os seus imóveis, na Vila e nas Aldeias, permitindo que haja oferta privada e que o mercado funcione;
  • Aquisição de imóveis, na Vila e nas nossas Aldeias, que possam ser reabilitados e colocados no mercado de arrendamento, para aumentar a oferta de habitação pública;

3

CULTURA, LAZER E TURISMO

  • Envidar esforços para a criação da Casa Bertino Cordeiro;
  • Reabilitação e modernização do Museu Municipal de Penamacor;
  • Analisar a possibilidade de, em conjunto com o Exercito Português, ser criado o Centro Interpretativo da 1ª Companhia Disciplinar de Penamacor no Ex-Quartel;
  • Criação de um centro interpretativo do Madeiro, associado à Vila Madeiro, para que haja visitação todo o ano em torno de uma marca única e forte do Concelho;
  • Dinamização do novo Teatro Clube de Penamacor, apostar na criação de cultura made in Penamacor, em eventos culturais disruptivos e internacionais com integração de outras culturas, numa programação cultural diferenciada e diversificada;
  • Disponibilizar à nossa Banda da Aldeia de João Pires uma nova sede, requalificada e moderna, que permita o seu crescimento e melhores condições para os nossos músicos;
  • Requalificação do Jardim Municipal de Penamacor; 
  • Requalificação das Piscinas Municipais;
  • Promover o investimento público e/ou privado, nas nossas áreas de lazer, e a sua contínua modernização por forma a melhorar os meios oferecidos aos visitantes;
  • Desenvolvimento do projeto de Ampliação do Parque de Campismo do Freixial incluindo construção de uma área de serviço destinada a autocaravanas e possível aproveitamento da Albufeira da Basagueda;
  • Reforçar o papel do município de Penamacor, como Concelho fronteira, fortalecendo as nossas ligações com os territórios vizinhos, através da implementação de um Centro de Estudos Transfronteiriços;
  • Criar um posto de turismo (Welcome Center) para quem nos visita, na Zona Histórica de Penamacor, de forma a potenciar esse verdadeiro ex-libris, abrindo os espaços aos visitantes, e transformá-lo numa porta para todo o Concelho e para a região;
  • Promover a Reserva Natural da Serra da Malcata, intensificando a cogestão com o Município do Sabugal. Nomeadamente através de inúmeras atividades entre as quais destacamos os percursos pedestres, atividades de birdwatching, entre outras;
  • Pugnar pela instalação de um Centro de visitação do lince ibérico da Serra da Malcata;
  • Continuar a promover a Carta Europeia de Turismo Sustentável “Terras do Lince” juntamente com os municípios de Sabugal e Almeida;
  • Promoção do turismo de natureza, através da recuperação e criação de vários percursos pedestres associados à beleza da fauna e da flora, mas também às tradições e ao nosso património histórico, assim como dinamizar rotas existentes (exemplo: GR22 – Grande Rota das Aldeias Históricas de Portugal, Caminhos de Santiago);
  • Promoção do turismo religioso através da melhoria das condições dos nossos santuários e igrejas, pugnando pela sua visitação e fruição; – Reforçar a nossa ligação ao Geopark Naturtejo e potenciar a promoção turística dos nossos geossítios;
  • Potenciar o aproveitamento e promoção dos recursos cinegéticos do nosso Concelho em colaboração com as varias entidades que desenvolvem a sua atividade nessa área;
  • Promoção do turismo de eventos, continuando a apostar nas marcas “Penamacor – Vila Madeiro”, na Feira “Terras do Lince”, mas também noutros eventos já existentes nas freguesias, “Festa das Varas do Fumeiro” ou “Festival da Chanfana”, ou ainda a criação de outros eventos culturais e gastronómicos associados a produtos endógenos como seja a azeitona e o azeite, o mel, o queijo e tantos outros;
  • Promoção do turismo desportivo, continuando a aposta em torneios de qualidade a nível nacional e internacional, mas também na realização de provas de outras modalidades que tragam ao nosso território milhares de praticantes, tais como, orientação, trail, canoagem, atletismo, duatlo e triatlo, ciclismo, ténis, andebol e futebol de praia, entre outras;
  • Promoção do Turismo de bem-estar, através da requalificação do complexo termal das Termas de Fonte Santa na freguesia das Águas, dotando aquele espaço com um equipamento moderno e adequado ao termalismo dos nossos dias;
  • Verificar a possibilidade de instalação de baloiços turísticos nos principais miradouros do nosso concelho, de preferência integrados em rotas pedestres;
  • Continuar a promoção do nosso Concelho, através de uma estratégia clara e direcionada de marketing, aproveitando os novos meios de comunicação e a presença em eventos e feiras nacionais e internacionais, com particular incidência no mercado espanhol;
  • Contribuir para a preservação e divulgação dos fatores de identidade e de diferenciação do nosso Concelho no domínio do património, turismo, cultura, artesanato, gastronomia, e história, valorizando e promovendo todos eles;
  • Dar início a candidatura aprovada para construção do Centro Interpretativo da Natureza “Domus Natura” na zona histórica de Penamacor, em frente à Torre de Menagem;

4

AGRICULTURA E AMBIENTE

  • Colaborar e cooperar com todos os agentes individuais e coletivos, assim como com todas as entidades associativas e empresariais, para a promoção e valorização dos nossos produtos agrícolas; 
  • Promover através de parcerias empresariais, educativas e associativas, a dinamização do regadio na zona norte do concelho, potenciando a fileira do agroalimentar;
  • Levar a cabo esforços no sentido de serem realizados estudos prévios, levantamentos sobre áreas agrícolas, definição da tipologia de cultivos e disponibilidades de água, que possam projetar e viabilizar alguma forma de regadio na zona sul do concelho, através do Governo e de entidades regionais e nacionais;
  • Criação de um Plano Municipal de Regadio e Sustentabilidade Hídrica;
  • Criação de um banco de terras municipal, para poderem ser disponibilizadas para jovens agricultores;
  • Estudar a possibilidade de desenvolver um projeto de Hortas Municipais, onde para além da componente de atribuição de talhões para cultivo, haja programas de troca de saberes entre gerações;
  • Melhorar a eficiência dos nossos sistemas de abastecimento de água e reduzir as perdas de água através da introdução de tecnologias de telegestão e telemedição;
  • Melhorar a recolha de resíduos sólidos urbanos e de resíduos seletivos, pugnando sempre pela recolha atempada e limpeza dos contentores;
  • Criar um circuito de recolha associado aos resíduos verdes com apoio de bio trituradores;

5

FLORESTA E PROTEÇÃO CÍVIL

  • Continuar a implementar a AIGP (área integrada de gestão de paisagem) com o objetivo de ordenar e potenciar a fileira florestal da zona do Meimão/Malcata; analisar a possibilidade de desenvolver outras AIGP’s no nosso território;
  • Estimular o aproveitamento da fileira florestal do Concelho, apoiando projetos que privilegiem a prevenção e a captura de carbono, promovendo a sustentabilidade da nossa floresta;
  • Equipar todas as Juntas de Freguesia com Kit’s de incêndios e formação para primeira intervenção rápida;
  • Desenvolver esforços para a criação de pontos de água em locais estratégicos para abastecimento de meios operacionais terrestres e aéreos;
  • Continuar a apoiar os Bombeiros Voluntários de Penamacor;
  • Executar a ampliação e modernização do quartel dos Bombeiros Voluntários de Penamacor (candidatura já aprovada);

6

SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

  • Aumentar o número de médicos disponíveis para a população através da criação de incentivos ou prémios de permanência, com o apoio da UBI e em articulação com as ULS de Castelo Branco e Covilhã;
  • Instalação de DAE’s nas escolas e equipamentos municipais;
  • Avaliar de forma clara e objetiva o cartão saúde para poder determinar a sua manutenção, ou reforço;
  • Em conjunto com os centros de apoio domiciliário, analisarmos a implementação de um programa de teleassistência aos mais idosos da nossa comunidade; 
  • Manter a parceria com a Fundação Álvaro Carvalho destinada a proporcionar aos nossos munícipes operações às cataratas, consultas de cardiologia e consultas de dermatologia;
  • Continuar a apoiar as instituições públicas e privadas de solidariedade social, por forma a melhorar a rede de Centros de dia, apoio domiciliário e lares residenciais;
  • Desenvolver em conjunto com as nossas IPSS’s programas ocupacionais que permitam um envelhecimento ativo e uma maior sociabilização dos nossos idosos;
  • Reforçar os programas de apoio à inserção social dos agregados familiares mais vulneráveis da nossa comunidade;
  • Reforçar as medidas de apoio à natalidade, incrementando o valor do apoio para aquisição de bens no comércio local;
  • Criação de um gabinete de apoio aos migrantes, para criar mecanismos de integração dessa comunidade e potenciar a fixação de mais pessoas no nosso território;

7

EDUCAÇÃO E DESPORTO

  • Promoção da excelência do ensino através de projetos multidisciplinares e inovadores, associados a novas tecnologias e a setores de referência no nosso concelho, como seja agroindústria e energias renováveis, aproximando a escola da empresa;
  • Pugnar conjuntamente com o nosso Agrupamento pela criação de cursos de ensino profissional vocacionados para o nosso tecido empresarial, promovendo a renovação de trabalhadores nas nossas empresas, através de uma oferta de qualidade e residência na vila;
  • Continuar a apoiar o Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, avaliar as suas infraestruturas físicas e pugnar pela sua requalificação quando necessário e a sua modernização;
  • Criação de bolsas de mérito escolar para os alunos do concelho; – Continuar a apoiar as famílias com filhos em idade escolar através do pagamento ou oferta de livros de fichas a todos os alunos desde o pré-escolar até ao 12º ano de escolaridade;
  • Continuar a proporcionar transportes escolares gratuitos a todos os alunos do concelho que frequentam o Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches;
  • Continuar a proporcionar a todos os alunos do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches refeições escolares gratuitas (almoço);
  • Continuar a comparticipar as mensalidades a pagar pelos pais das crianças que se encontram nas valências de creche e infantário;
  • Manter o apoio aos alunos que ingressam no ensino superior com o pagamento das propinas; Continuar a apoiar a Academia Sénior de Penamacor como estrutura de formação ao longo da vida, que promove a atividade e ocupação dos tempos livres da população mais idosa; – Pugnar pela criação de sede, com instalações condignas, para a Academia Sénior de Penamacor;
  • Desenvolvimento de programas intergeracionais que envolvam idosos e jovens, valorizando os seus saberes e conhecimentos, promovendo a transição de saberes ancestrais por um lado e novas tecnologias por outro;
  • Desenvolver programas de desporto e atividade física saudável para todas as idades, em vários locais do concelho e em colaboração com IPSS’s;
  • Modernização e requalificação dos espaços desportivos municipais;
  • Criação de um espaço saúde com ginásio municipal interior e ao ar livre;
  • Aproveitar a zona do pavilhão municipal em conjunto com o antigo ciclo para se construir infraestruturas desportivas, para fruição pública de diversas modalidades, algumas emergentes, como por exemplo o padel;
  • Reflorestação da mata municipal e projeto de requalificação para parque de lazer, percurso de manutenção e atividades de arborismo;
  • Promover vários desportos náuticos na albufeira da Meimoa;
  • Desenvolvimento de algumas ciclovias entre freguesias do nosso Concelho;

8

JUVENTUDE

  • Criação do conselho municipal jovem;
  • Criação do orçamento participativo jovem;
  • Verificar as condições para a criação de um festival da juventude no concelho;
  • Continuar a apoiar todas as nossas associações, instituindo a figura do contrato plurianual de desenvolvimento desportivo ou cultural;
  • Rever o regulamento de apoio às associações do Concelho, identificando critérios claros de mérito e desempenho para atribuição de apoio financeiro e logístico;
  • Pugnar pela criação de um centro de escutismo no nosso Concelho, melhorando não só as condições dos nossos escoteiros mas de quem nos visite;

9

PATRIMÓNIO, TERRITÓRIO E SERVIÇOS MUNICIPAIS

  • Reabilitação de edifícios municipais, com particular incidência para as questões de eficiência energética, acessibilidades e condições de trabalho;

  • Requalificação de ruas, praças e espaços urbanos, com melhoria da acessibilidade, conforto térmico e arborização;

  • Instalação de carregadores elétricos para viaturas em todas as freguesias do Concelho;

  • Promover a instalação de multibancos em freguesias;

  • Instalação de uma balança para camiões na zona industrial;

  • Adoção de soluções digitais de apoio à mobilidade ativa (apps, mapas, sensores de utilização e qualidade do percurso);

  • Promoção de campanhas de literacia urbana, educação rodoviária e incentivo ao uso da bicicleta.

  • Adaptação do Salão Paroquial, numa casa das coletividades da Vila de Penamacor, podendo ainda esse equipamento vir a receber os serviços culturais do Município;

  • Requalificação da estrada da Circunvalação e da Avenida das Tilias;

  • Elaboração de projeto para remodelação e modernização da entrada norte da Vila de Penamacor;

  • Requalificação de vias e estradas, nomeadamente Aldeia de João Pires – Aranhas e Bemposta – Medelim (até ao limite do concelho);

  • Elaboração de projeto para reabilitação da via do Salvador ao limite do concelho, requalificando a parte urbana;

  • Construção de WC’s públicos na zona histórica de Penamacor, para apoiar visitantes e eventos;

  • Trabalhar conjuntamente com os restantes municípios da CIMBB, junto do Governo, para que o IC31 se concretize, e existam dois nós de ligação ao nosso Concelho;

  • Pugnar por uma ligação condigna a A23;
  • Trabalhar afincadamente para dotar todas as nossas freguesias de serviço de fibra ótica;
  • Continuar a potenciar a valência do centro de treino de sobrevivência da Força Área;
  • Continuar o processo de ampliação e modernização do posto da Guarda Nacional Republicana,
  • Pugnar pela certificação e modernização dos nossos serviços municipais;
  • Criação e disponibilização de novos serviços públicos digitais, acessíveis por múltiplas plataformas e com recurso a autenticação eletrónica;
  • Desmaterialização e automatização de processos internos, com integração entre sistemas, áreas funcionais e plataformas de gestão (backoffice);

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